Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.

Indenização. Danos Materiais e Moral. Furto de Bagagem.

Defeito em veículo gera indenização por danos morais e materiais

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

Autora que alega ter sido lesada na compra de uma máquina depilatória para uso em sua clínica de estética.

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Ação de reparação por danos morais e materiais

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)

Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.

Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.

Indenização por danos morais e materiais.

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.