Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Funerária é condenada por maus serviços

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Município indeniza comerciante

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana