Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.

Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.

Súmula 410 pacifica questão sobre prévia intimação pessoal do devedor

Esse é o teor da Súmula 410, relatada pelo ministro Aldir Passarinho Junior e aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

Pela lei atual, as pessoas têm que comparecer pessoalmente.

Agravo. Instituto de educação.

Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.

Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Oposição barra votações na Câmara

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação