As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

pagar quantia certa, buscando a análise da finalidade de sua fixação, como forma de punição ou coerção

Fábrica de criminosos

bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador

Ação proposta por M.F.C. contra I.F.M

Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo

Ação de Indenização

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Seguro de vida.

O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Empregada doméstica. FGTS.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Banco deverá indenizar vítima de falsário em R$ 30 mil por negativação indevida

Ação de Obrigação de fazer

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Danos materiais. Incapacidade laborativa cessada.

Pensão vitalícia indevida.

Embargos de declaração. Adicional de periculosidade.

Para a plena entrega da prestação jurisdicional, devem ser providos os embargos de declaração opostos pela reclamante para, sanando a omissão constatada, prestar os esclarecimentos que o caso comporta.

Consumidora ganhará R$ 10 mil por ter seu nome mantido irregularmente nos cadastros dos inadimplentes

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso