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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:09

Violência doméstica. Lesão corporal grave.

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Ação rescisória. FGTS. Opção retroativa. Recursos.

Efeito devolutivo. Código de Processo Civil, artigo 515.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:54

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:45

Justiça suspende concurso de universidade

Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:30

Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos

O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior não incide nos casos de nova contratação para desempenho de serviço em órgão distinto
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 17:20

O que dizem pedido, defesa e parecer sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff

Relator de processo em comissão especial apresentou parecer favorável. Para abertura de processo, parecer precisa ser analisado pela Câmara.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 15:07

Mandado de Segurança. Concurso Público.

Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 17:12

Empresa não pode discriminar empregados por plano de previdência

A indenização por danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:00

Candidata garante ser contratada em município de sua escolha

No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2025 - 08:44

É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 13:00

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais
Array Publicado em 2024-03-27T13:55:12+00:00

Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 70502

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.

Efeito devolutivo. Código de Processo Civil, artigo 515.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições

O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior não incide nos casos de nova contratação para desempenho de serviço em órgão distinto

Relator de processo em comissão especial apresentou parecer favorável. Para abertura de processo, parecer precisa ser analisado pela Câmara.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

A indenização por danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil.

No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.