Ação de Responsabilidade Civil. Danos Morais. Sentença de procedência.

Condenação ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais. Decisão que se mantém.

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo

Responsabilidade civil. Cirurgia de catarata. Erro médico. Imprudência e negligência verificadas no pré-operatório. Perda da visão no olho esquerdo.

Apelação cível. responsabilidade civil. cirurgia de catarata. erro médico

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal

Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.

Irregularidade de representação processual.

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP

Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional

importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Exames laboratoriais com resultado errôneo, indicando HIV positivo. Responsabilidade civil.

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Prcessual civil e tributário. Execução fiscal. Adjudicação pelo exequente.

Demora no registro da carta de adjudicação. Quitação do débito exequendo.

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

Processo civil. Projeto "caderneta de poupança" do TJ/RS.

Suspensão, de ofício, de ações individuais propostas por poupadores, até que se julguem ações coletivas relativas ao tema.