Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular

STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso

Decisão passa a acompanhar entendimento firmado em março último pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 626.358

STJ não aceita recurso do prefeito de Maringá (PR) contra condenação por improbidade

Prefeito foi acusado de improbidade administrativa por nomear para cargo comissionado um cidadão que jamais exerceu atribuições de direção, chefia ou assessoramento

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Tributário. Prescrição. Decretação de ofício.

instância especial. No caso, incide a Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça.

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.

Agravo Interno em Ação Rescisória originária

Recurso incabível.

Decorador de casamentos terá que indenizar noivas por descumprimento de contratos

Cabe recurso.

Ação rescisória. Pretensão desconstitutiva calcada no argumento de colusão das partes.

Recurso ordinário.

Ação rescisória.

Recurso ordinário.

Danos Materiais. Furto. Notebook.

Recurso provido.

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos. Ato decisório questionado.

Recurso improvido.

Apelação cível. Ação de restituição de parcelas pagas. Preliminares de prescrição e intervenção.

Recurso provido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Recurso desprovido.

Embargos terceiro. Penhora. Incidência sobre 50% da parte ideal de imóvel. Embargos de terceiro interpostos pela esposa.

Recurso provido.

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.

Imissão na posse. Domínio da área pertencente à União.

Recurso provido.

Multa diária. Redução após o trânsito em julgado da sentença. Possibilidade.

Recurso desprovido.

Agravo em execução. Livramento condicional. Discussão sobre falta de mérito para concessão.

Recurso provido.

Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.

Recurso conhecido.