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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22

VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26

Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto

requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:00

Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal

capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:00

Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado

. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30

Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 13674

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a

do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”

medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.

estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120

requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.

se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por

capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas

. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco

conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco

indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade

empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro

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