Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Xuxa vence batalha contra site

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Advogados de Maluf querem anular processo

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.