Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.

Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.

1ª Turma: corrupção de menores é delito de natureza formal

confissão do acusado, e em depoimento do menor, que disse que ajudou na prática do furto

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

TJDFT mantém condenação de acusado de comunicar falso crime para receber pagamento de veículo

A decisão foi unânime.

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Queixa-crime

Defensoria Pública busca absolvição de condenado alegando ocorrência de crime impossível

Ocorre que, quando entraram na livraria, os três rapazes já despertaram suspeitas, por isso foram acompanhados todo o tempo por funcionários.

Adulteração de leite.

Crime grave.

Negado HC a preso que fugiu e cometeu novo crime no mesmo dia

Acusado fugitivo representa ameaça a ordem pública para a Justiça e terá que ficar preso por prevenção

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Justiça condena delegado por concussão e crime tributário

O acusado teria exigido diretamente para si, em razão de sua função pública de delegado de polícia, vantagem pecuniária indevida, objetivando não apurar delitos ambientais que teriam sido praticados pelas vítimas.

LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018

furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego

TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos

, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.

2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa

furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas

Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado

Mandantes do crime serão julgados em data ainda a ser definida.

Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas

Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima

O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado

1ª Turma afasta princípio da insignificância em dois casos julgados nesta terça

O primeiro caso trata-se de uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate, no valor de R

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Ameaça simulada caracteriza coação em delito

constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.