Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos

O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.

Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.

Desnecessidade. Erro médico.

Descaminho. Denúncia. Falta de indicação do valor dos tributos sonegados. Dúvida quanto à tipicidade do fato. Insignificância.

Mandado de segurança. IPVA. Perda total. Ausência de fato gerador. Ilegalidade da cobrança de exercícios posteriores ao sinistro.

cobrado o tributo em questão (IPVA), posto que esse só é devido em exercícios em que o fato gerador aconteceu anteriormente ao sinistro.

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

INSS não deve exigir ressarcimento de valores pagos a mais a segurada

Tribunal considerou que beneficiária recebeu quantias de boa-fé e pagamento foi efetuado por erro da administração

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do Estado.

Lesão ocular imputada a médico. Erro médico não comprovado. Danos materiais e morais. Juros de mora. Correção monetária.

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Hospital é condenado a pagar danos morais a paciente submetida a cirurgia na tireóide

Em consequência do erro médico,a paciente sofreu lesão em nervos laríngeos que a levou à paralisia das cordas vocais

Acidente de trânsito. Fato imprevisível.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e pensão mensal decorrentes de erro médico.

Prescrição reconhecida. Inconformismo.

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

BB terá que indenizar cliente por erro de informação remetida à Receita Federal

Uma cliente do Banco do Brasil deverá receber 10 mil reais da instituição bancária a título de indenização por danos morais.

Servidora não precisa devolver AQ pago por erro da Administração e recebido de boa-fé

A autora alega que os valores, agora cobrados, foram recebidos de boa-fé.

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Cegueira provocada por erro médico leva a indenização por danos morais e materiais

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão

Divórcio consensual. Separação de fato.

Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.