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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:30

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45

Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador

Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:40

Homem considerado nocivo é proibido de morar em condomínio

O empresário é acusado de prender mulheres em seu imóvel para assediá-las sexualmente
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:10

MPF/MG obtém liminar que obriga Vale a apresentar plano de contenção de barragem

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública "não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor"
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:00

Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19

Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular

Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:56

Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização

Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:53

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Não restando demonstrada a existência de maior grau de fidúcia atribuída à empregada dentro da organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:20

Honorários pericias. Arbitramento pelo juiz. Valor não condizente com o trabalho técnico.

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de complexidade do trabalho e o tempo despendido na confecção do laudo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Mercadorias transportadas descobertas de notas fiscais. Documentação inidônea.

Quitação do débito tributário. Ausência de prova. Ônus da apelante. Apelo desprovido.
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Registro de imóveis. Dúvida. Carta de adjudicação oriunda de ação de adjudicação compulsória.

Sentença substitutiva de vontade não implica isenções incabíveis em caso de cumprimento voluntário da obrigação. Negado provimento ao recurso.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral.

Sentença Cível
Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Lesão corporal, ameaça e invasão de domicílio.

Constrangimento ilegal consubstanciado na ausênciade decisão acerca de questões processuais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo qualificado pelo concurso de agentes (art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal).

Recurso defensivo desprovido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Recurso ordinário protocolizado tempestivamente.

Retenção dos autos pelo advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Substabelecimento. Cópia sem autenticação. Mandato tácito inexistente.

A validade do substabelecimento apresentado em cópia reprográfica sujeita-se à existência de autenticação, conforme preconiza o artigo 830 da CLT
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Falta de habilitação. Perigo de dano concreto não comprovado. Art. 309 CTB. Sentença absolutória.

Falecendo provas concretas e seguras acerca do perigo de dano concreto à segurança viária gerado pela ação do acusado, impositiva a sua absolvição.

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 13858

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações

Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal

O empresário é acusado de prender mulheres em seu imóvel para assediá-las sexualmente

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública "não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor"

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal

Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS

Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.

Não restando demonstrada a existência de maior grau de fidúcia atribuída à empregada dentro da organização empresarial, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT, são devidas, como extras, as horas excedentes da sexta diária.

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de complexidade do trabalho e o tempo despendido na confecção do laudo.

Quitação do débito tributário. Ausência de prova. Ônus da apelante. Apelo desprovido.

Sentença substitutiva de vontade não implica isenções incabíveis em caso de cumprimento voluntário da obrigação. Negado provimento ao recurso.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

Sentença Cível

Sentença Cível

Modelo de Petição

Constrangimento ilegal consubstanciado na ausênciade decisão acerca de questões processuais.

Recurso defensivo desprovido.

Retenção dos autos pelo advogado.

A validade do substabelecimento apresentado em cópia reprográfica sujeita-se à existência de autenticação, conforme preconiza o artigo 830 da CLT

Falecendo provas concretas e seguras acerca do perigo de dano concreto à segurança viária gerado pela ação do acusado, impositiva a sua absolvição.

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