Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Plano é condenado por não autorizar tratamento para o Mal de Parkinson.

Unimed é condenada a pagar aproximadamente 87 mil reais de indenização a cliente por não autorizar procedimento cirúrgico para o combater ao mal de Parkinson.

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal decorrente de falta dos requisitos do art. 312 do CPP. Instrução concluída.

Constrangimento ilegal.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto