Poluição sonora justifica lacração de danceteria

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público

Sandro Ari Andrade de Miranda é Advogado Ambientalista na cidade de Pelotas-RS, Pós-Graduado em Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal de Qualidade Ambiental de Pelotas, fundador e coordenador da Associação Civil Hoc Tempore

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Processual civil. Agravo regimental conhecido como interno. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de documento facultativo, porém essencial e indispensável à analise do recurso.

Precedentes do TJ/RN agravo interno conhecido e desprovido.

Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.

Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.

Ambulância - Acidente de trânsito - Morte do condutor - Indenização - Pensão - Seguro

Indenização

Apelação criminal. Latrocínio.

Pretensão absolutória inviável. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Decreto nº 6.897, de 14 de Julho de 2009

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o movimento negro contemporâneo também tratou o escritor como um colaboracionista. O que é simplesmente inverídico e indigno.

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Estupro. Preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público. Representação e comprovação da situação de miserabilidade. Requisitos exigidos no art. 225, do CPB preenchidos.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes