Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.

Multa para calçadas esburacadas será reajustada em SP

O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Cedae terá que pagar R$ 2 mil de indenização a consumidor

Após o consumidor comprovar que estava com as contas em dia, a empresa suspendeu o procedimento, porém o buraco ficou

Declaração de comandante da PM revolta OAB

O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"

Frigorífico indenizará empregado que sofre de epilepsia após acidente

A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano.

Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

Agricultor de Jundiá será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia

Os embargos de declaração foram rejeitados e a sentença mantida.

Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública

A decisão é da Segunda Turma.

Prefeitura terá de indenizar mulher que caiu em buraco e rompeu tendão

Prefeitura foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 1,8 mil, por danos materiais

Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista

O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.

Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil

quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Avaria motocicleta em decorrência de passagem sobre buraco na via pública. Omissão de agente público. Responsabilidade civil subjetiva.

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ajuizou ação de reparação de danos materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Município é absolvido em ação por acidente de trânsito

Autor deparou-se com obras na pista sem qualquer sinalização, o que ocasionou o choque de seu veículo em um buraco

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Abastecimento de água. Relação de consumo.

Abertura de buraco na calçada, em frente à residência do autor, com o fim de interromper o serviço, ante suposta falta de pagamento.