Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Recurso de apelação criminal.

Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.

12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros

Para evitar que um momento de alegria e confraternização se transforme em problemas e preocupações, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos

Multas de trânsito. Veículo clonado.

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Réu condenado a 19 anos

Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa

Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.

Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.

Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores

Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.

Quarta Turma do STJ afasta responsabilidade da CPTM em caso de assédio sexual

Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, que recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.

Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

O valor da indenização foi fixado em R$ 25 mil.

Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado

Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"

Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP

Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves

Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.

Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP.

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Como melhorar a experiência do cliente nas seguradoras?

Por Luiz Correia

Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00

O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.

Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças

Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.