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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 21:00

Placa para sinalizar semáforo desligado poderá ser obrigatória

De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:10

Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP

Segundo a decisão, se ultrapassado o prazo ?sem a desocupação, autorizo, como medida extrema
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:10

BHTRANS indenizará fiscal de trânsito agredido na rua por policiais

A julgadora entende que a empresa incidiu em culpa na medida em que não proporcionou ao fiscal de
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:56

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:22

Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.

de Processo Penal, justificadores da medida excepcional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:03

Recurso de revista. Execução. Devolução do quantum recebido.

Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:45

CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do tribunal veda esse tipo
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Estelionato. INSS. Reestabelecimento benefício. Mandado de segurança.

O trancamento do inquérito policial pela via estreita do habeas corpus é medida excepcional cabível
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:50

MP facilita repasse de verbas contra calamidades

Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:30

Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização

O adolescente, que cumpria medida sócio-educativa na Unidade de Semiliberdade do Gama Leste, morreu
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar.

cancelar a inscrição do débito na dívida ativa da União e a suspensão de qualquer medida visando uma possível execução fiscal do débito.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:33

Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas

Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:50

Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados

Público do Trabalho de fechamento dos supermercados, como medida preventiva à transmissão da gripe A.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:06

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:52

STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a medida cautelar da Associação
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:05

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:34

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:21

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:26

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 49528

De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em

Segundo a decisão, se ultrapassado o prazo ?sem a desocupação, autorizo, como medida extrema

A julgadora entende que a empresa incidiu em culpa na medida em que não proporcionou ao fiscal de

convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

de Processo Penal, justificadores da medida excepcional.

Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o

A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do tribunal veda esse tipo

O trancamento do inquérito policial pela via estreita do habeas corpus é medida excepcional cabível

Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves

O adolescente, que cumpria medida sócio-educativa na Unidade de Semiliberdade do Gama Leste, morreu

cancelar a inscrição do débito na dívida ativa da União e a suspensão de qualquer medida visando uma possível execução fiscal do débito.

Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada

prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.

Público do Trabalho de fechamento dos supermercados, como medida preventiva à transmissão da gripe A.

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a medida cautelar da Associação

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada

reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o

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