Contrato Compra e Venda

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Ato ilícito de gerente gera indenização a correntista

Depois da compra, o cliente descobriu a existência de outras dívidas vinculadas à propriedade e ao

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

Escritura de Compra e Venda

Compra e venda de imóvel hipotecado. Ciência do gravame pelo comprador, no ato da compra. Financiamento hipotecário não quitado. Promessa de venda integralmente paga.

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

mulher de Lula, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Polícia Federal indicia ex-presidente Lula por corrupção em novo inquérito sobre compra de MPs

PT. Defesa de Lula diz que 'repudia toda e qualquer ilação' e diz que ele não cometeu ato ilícito.

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Contra ato omissivo não cabe recurso

Apelação cível. Indenização. Compra em supermercado com cheque sem fundo endossado. Responsabilidade do endossante relativamente incapaz. Ato anulável não desconstituído. Validade. Dívida não negada.

cadastro de inadimplentes, decorrente de compra realizada com cheque sem fundos endossado pela compradora, ora apelante.

Execução. Acordo. Ato inconsistente. Não homologação.

Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC

cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.

Justiça mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito

Dispensa de licitação para compra de leite foi irregular.

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa

Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.

Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa

Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.

Loja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios

Desde o recebimento da caminhonete, a autora observou problemas no veículo como vazamento de óleo, pouca força motora e fumaçamento preto e forte no cano de escape. Loja teria negado fazer novo reparo no veículo