Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio

Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos

Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano

Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela

Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar

A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.

Tribunal do Júri pronuncia ex-PM por envolvimento em morte de psicóloga

Ação penal

Contrato de trabalho. Regime jurídico. Celetista. Comprovação. Efeitos.

Recurso conhecido e desprovido.

Caso Pantai Lounge: recurso negado

A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Processual civil. Tributário. Execução de título judicial. Correção monetária e juros.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Tributário. Constitucional. Recurso especial. Controvérsia.

Recurso especial parcialmente provido, para determinar a obediência ao prazo de 360 dias para

Recurso especial. Imposto de renda.

Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de sustar a inscrição de crédito tributário relativo a IRPJ e CSLL, ante a inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Processual civil e administrativo. Recurso especial. Ação civil pública.

Promoção pessoal em publicidade de obras e serviços realizados pela administração. Conclusão pela não caracterização do ato de improbidade.

Processual civil. Resp. Mandado de segurança. Apelação. Termo inicial. Prazo. Intimação pessoal do procurador.

Recurso Especial conhecido e provido.

Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.

Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.

Direito bancário. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário.

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Absolvição sumária ou impronúncia.

Impossibilidade. Exclusão das qualificadoras do emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. ICMS sobre habilitação, locação de aparelhos e celulares e assinatura (enquanto contratação do serviço).

Cumprimento de sentença. Interposição de recurso contra o acórdão.

Multa prevista no art. 557, § 2º, do cpc.