Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Jornada extraordinária reconhecida. Tese contestatória limitada ao pagamento das horas extras. Inexistência de contracheques nos autos.

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.

Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Loja indeniza clientes

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo