Home- busca: Acao Humana
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 14:16
Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria
devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:21
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:57
Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador
direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49
STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar
O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10
Os planos de saúde em uma perspectiva atual
ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:30
Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
saúde humana, dentre os quais portadores de doenças infectocontagiosas, é o quanto basta para a
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30
OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária
humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40
Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005
ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59
Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista
direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do Paraná enumera situações em que imóveis de família podem ser penhorados
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38
Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo
República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16
Preso, estudo, esperança
geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:41
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
Dignidade Humana, consagrada pela Constituição Federal que reclama a atuação do próprio Poder Público?, afirma a juíza
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:25
Condomínio é condenado a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores
?Configura ato ilícito e afronta a dignidade humana, prevista na Constituição Federal (CF
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:16
Militares pedem absolvição por ausência de provas
corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41
Dano moral. Revista íntima constrangimento.
O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:44
Caminhoneiro que dormia no caminhão e era obrigado a cantar o hino nacional receberá indenizações
Fere a dignidade da pessoa humana o fato de o motorista ter que dormir no caminhão, em condições
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.
por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.
gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.
