Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Criança queimada com ácido recebe indenização

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido