Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

STJ decide se idosos podem manter propriedade de glebas com plantação de maconha

A questão ainda não está definida, pois pedido de vista interrompeu a análise pela Segunda Turma do Tribunal.