CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Acidente com trator gera DPVAT

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba

O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.

“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”

Por Michelle Ferreira.

Ação de execução. Crédito rotativo. Título executivo. Inexistência. Recurso improvido.

O contrato de crédito rotativo não é título executivo, razão pela qual foi declarada nula a execução, pela inexistência de título.