Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Comarca de Boa Vista, tendo em vista o transcurso de mais de 120(cento e vinte) dias de manutenção da custódia cautelar do acusado.

Revelia no processo penal brasileiro

imposição da pena de confissão ao réu revel ou, em outras palavras, a revelia do acusado não libera

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Homem é condenado por descumprir CTB

A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em  relação ao acusado.

Juíza determina cassação de mandato de vereador

Ação Penal

Prisão de médico é homologada

CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih

Revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por sua Promotoria de Justiça Criminal com atribuições junto ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ofereceu denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Processo. Duplicidade. Sentenças condenatórias.

Os institutos da litispendência e da coisa julgada direcionam à insubsistência do segundo processo e da segunda sentença proferida.

Mantida condenação a portador de dólar falso