Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de condenado à pena de 247 anos e um mês de prisão - além de dois anos e 10 meses de detenção - por integrar uma rede de pedofilia no estado de Roraima.

Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa

O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Porte ilegal de arma. Provas que não autorizam a autoria. Absolvição.

Possibilidade. Apelação do réu provida.

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Repositor alimentício pega 6 anos

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe

A mãe ficou com muitas sequelas da violência.

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio

O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

STJ absolve réu por não comparecimento em oitiva de testemunhas

Ação penal foi anulada por defesa ter sido prejudicada pela ausência do réu e de inconsistências na descrição de autor do crime

Rito não permite análise aprofundada de provas

O habeas corpus, pela forma de seu rito sumaríssimo, não deve averiguar questões probatórias, ainda mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Mantida condenação por roubo de carreta

Restando provada a materialidade e caracterizada a conduta do recorrente, como de inequívoca participação no delito, não há como ser afastada a autoria delitiva.

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro