Homem é preso após beijar filha na boca

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Rito não permite análise aprofundada de provas

O habeas corpus, pela forma de seu rito sumaríssimo, não deve averiguar questões probatórias, ainda mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Mantida condenação por roubo de carreta

Restando provada a materialidade e caracterizada a conduta do recorrente, como de inequívoca participação no delito, não há como ser afastada a autoria delitiva.

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.

Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.

Receptação dolosa. Materialidade e autoria demonstradas. Ciência da origem ilícita.

Negativa isolada do conjunto probatório. Dolo evidenciado pelas circunstâncias do fato.

Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nascimento.

Liminar reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação contra militar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101013) para suspender decisão que determinou prosseguimento, na Justiça Militar, de ação penal contra o tenente militar R.M.A..

Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva