Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Ex-marido agressor terá que indenizar

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.

Agravo de instrumento. Ação de revisão de contrato. Antecipação de tutela. Preenchimento dos requisitos. Decisão mantida. Recurso desprovido.

Caracteriza a verossimilhança da alegação do autor de que trata o artigo 273 do Código de Processo Civil.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.

Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal

Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano