Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:24

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:22

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:52

TJMG determina indenização por morte em hospital
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:11

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 14:39

Partido destitui advogado e diz que vai desistir da liminar para rever prisão após 2ª instância

Presidente do PEN diz que Kakay entrou com pedido no STF sem autorização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Remoção.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Supressão de horas extras habituais.

Indenização. Súmula 291, do C. TST. Cabimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Roubo. Art. 157 do CP (por duas vezes). Materialidade e autoria comprovados.

Recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Responsabilidade do representante de pessoa jurídica de direito privado. Possibilidade.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Município de Belo Horizonte. Taxa de fiscalização de anúncios - TFA. Taxa De Fiscalização, Localização E Funcionamento - TFLF.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:32

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:42

O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional

Por Flavia de Faria Horta Pluchino.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.
Array Publicado em 2019-04-18T18:08:38+00:00

Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos

Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.

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