Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

consta Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória. Proibição decorrente de norma constitucional.

Beneficiário com mandado de prisão expedido contra si e condenado por tráfico de entorpecentes e preso em flagrante com quantidade de cocaína. Demora para conclusão da instrução criminal. Indolência judiciária não demonstrada. Príncipio da razoabilidade.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.