Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

TRE-SP decide manter desembargador na presidência do órgão

O TRE-SP decidiu, em votação unânime, manter o desembargador em seu cargo público. Para o órgão, não há motivos que impeçam o desembargador de exercer sua função de presidente

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Penal. Tóxico. Tráfico de drogas. Lei 6368/76. Absolvição.

Confissão da apelante. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos.

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Com nova onda de Covid-19, como ficam os afastamentos de trabalhadores? Veja tira dúvidas

Qual o período de isolamento ou licença médica? O trabalhador deve apresentar atestado médico? Empresa pode colocar o empregado com covid-19 em home office? Veja respostas dos especialistas.

Magistrado afastado da função não tem direito a férias

STJ negou pedido feito pelo magistrado, o qual pretendia receber em dinheiro o valor correspondente às suas feitas, acrescido do abono constitucional de um terço

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama

Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.

Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia

O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo