Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

A Natureza Jurídica do Abono de Permanência

O presente artigo discorre sobre a Natureza Jurídica do Abono de Permanência

Coisa Julgada Parcial

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Medidas Provisórias - Um mal necessário

Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Delitos contra o sistema financeiro. Crimes próprios. Gerente. Lei 7.492/86. Gestão temerária (art. 4º, § único). Concessão irregular de empréstimo (art. 17).

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade

Ele foi investigado em operação da Polícia Federal na Bahia, que descobriu um esquema de fraudes que resultaram em mais de R$ 11 milhões de prejuízos aos cofres da Previdência Social

Câmara pede proibição de venda de serpentina metalizada

"A serpentina metalizada está sendo vendida com as advertências escritas em língua inglesa. Essa forma de comercialização contraria o Código de Defesa do Consumidor, que exige rótulos em português", afirmou o deputado

Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público

O concurso público contestado ofereceu 1.864 vagas, mas o município contratou em regime temporário, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o