Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança

O jovem foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso e omissão de socorro. O juiz converteu a prisão do acusado de flagrante em preventiva

TRF mantém condenação por estelionato

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Motorista de caminhão da JBS será indenizado em danos morais por trabalhar em média 18h por dia

De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.

Fininvest e CDL são condenados a pagar indenização a consumidor que teve nome negativado no comércio

TJ afasta prisão de depositário de bens

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Cobertura de tratamento domiciliar contra o câncer por planos de saúde é defendida em debate no IAB

A obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde está prevista no projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF).

Recurso especial. Ação individual proposta por associação, na qualidade de representante de um único consumidor associado, com fundamento no art. 5º, XXI, da CF.

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado

Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local

TJRS mantém suspensão de concurso público realizado em Formigueiro

A homologação do concurso público foi suspensa ao terem sido constatadas irregularidades e

TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula

Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas

Pleno do TJ nega liberdade para acusada de tráfico de drogas

A decisão foi proferida durante a sessão plenária da última terça-feira (11).

Mantida condenação por roubo de boné

Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"

Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada