Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam

Proibição de demissão de gestante poderá ser regulamentada

De acordo com a proposta, quando a confirmação ou o início da gravidez ocorrer durante o período de

Alunos prejudicados poderão fazer novas provas do Enem, diz Haddad

Ministro da Educação disse que aplicação de nova prova somente aos alunos prejudicados pelas falhas

Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"

O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.

Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações

Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de

Parcela da receita de contribuições sociais poderá ser destinada à educação básica

Esse dinheiro decorre da receita, faturamento ou lucro do empregador, da empresa ou entidade a ela equiparada.

Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela

Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco

Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'

Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês

Plenário deve votar projeto que eleva para 70 anos a idade em que separação de bens no casamento torna-se obrigatória

O regime de separação de bens no casamento deverá ser obrigatório para pessoas com idade a partir

Criação de cadastro pode ajudar na busca por crianças e adolescentes desaparecidos

As ações de busca por crianças e adolescentes desaparecidos poderão ser reforçadas pela implantação

Senado tem projeto para coibir exageros em indenizações a anistiados políticos

A decisão do TCU atinge brasileiros que tiveram reconhecidos pelo Estado prejuízos decorrentes de

CCJ pode endurecer e ampliar penas por desvios em licitação

estaria menos protegido legalmente de investidas criminosas que o patrimônio privado.

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

As atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete, em entrega de mercadorias e em serviço

Professores da rede pública poderão ter 14º salário

Outra exigência é estarem lotados e em exercício em escolas públicas de educação básica.

Reforma do processo penal será votada em sessão extraordinária nesta terça

dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e é extinto o fator previdenciário.

CCJ pode votar parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes

O parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes pode ser aprovado, em decisão terminativa