Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

CDH tem audiência pública para debater se direito à busca da felicidade deve estar na Constituição

Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário

Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário (o trabalhador

Suplicy deverá alterar relatório do Estatuto do Produtor Rural

O Estatuto do Produtor Rural poderá ser votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e

Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias

medidas provisórias e da dificuldade de se inverter a pauta para priorizar sua votação

CCJ vota ampliação de direitos de companheiro em herança

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião prevista para quarta-feira (12).

Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas

O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as

Lojas podem ser multadas se não exibirem cópia do Código do Consumidor

Se empresas comerciais e de serviços não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai

O homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade pode ser

'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que

Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes

-AM) são autores de projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para os

Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada

Os crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação terão punição ainda mais

Correio poderá ser obrigado a colocar data de entrega das contas de luz, água e outras cobranças

) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, em reunião marcada para começar às 8h30.

Servidores públicos podem não ser punidos por crimes culposos contra o meio ambiente

Servidores públicos responsáveis pela concessão de licença, autorização ou permissão para

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em

Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ

A ampliação da pena para os crimes de concorrência desleal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela

Aprovada conversão da separação em divórcio por via administrativa

terminativa, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Assim