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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:59

Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:21

Apelação cível e reclamo adesivo. Responsabilidade civil objetiva.

indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:26

Reduzida pena de ex-prefeito que usou servidoras públicas em serviços domésticos particulares

Ministro considerou necessário observar a lesividade e a reprovabilidade da conduta do agente
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Ação penal. Roubo qualificado. Prisão preventiva.

Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09

Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes. Negativa de autoria. Absolvição por falta de provas. Tese de flagrante forjado à conta de revindita de um dos policiais.

o agente e a droga apreendida. Não cogitada destinação para uso próprio. Condenação mantida. Apelo improvido.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:49

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:39

Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

A importância das cores

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Segredos e desvios

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

- Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:23

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:25

Questões de Gestão Pública

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:52

Para OAB, advogados da Odebrecht tiveram sigilo desrespeitado

, foi interceptado por um Agente da Polícia Federal de Curitiba
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:15

Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal

O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:40

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 19:00

Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido

A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:30

Suspensa decisão de turma recursal que não reconheceu desvio de função de policial temporário

De acordo com o autor, ele foi contratado pata cargo de voluntário da PM, mas passou a exercer funções de agente penitenciário

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 8759

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido

indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável

Ministro considerou necessário observar a lesividade e a reprovabilidade da conduta do agente

Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

o agente e a droga apreendida. Não cogitada destinação para uso próprio. Condenação mantida. Apelo improvido.

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

- Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização

Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

, foi interceptado por um Agente da Polícia Federal de Curitiba

O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público

Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.

A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

De acordo com o autor, ele foi contratado pata cargo de voluntário da PM, mas passou a exercer funções de agente penitenciário

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