Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal