Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Precatório. Moratória. Artigo 33 do ADCT. Diferenças. Juros de mora.

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Crédito trabalhista. Cédula de crédito rural garantida por hipoteca. Penhora.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal