Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU

Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP

Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.

Credores podem ir atrás dos bens particulares dos sócios da empresa? O que é a desconsideração da personalidade jurídica?

O Código Civil Brasileiro determina que deverá ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica quando ocorrer abuso da personalidade jurídica.

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS

A questão foi julgada sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672, de 8 de maio de 2008).

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.

Apelação criminal. Lesão corporal leve.

Lei dos Juizados Especiais.

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Bersan dos Reis, Júlia de Alcântara Regiani e Marina Ratti.

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados

A explosão dos processos por erro médico no Brasil

O aumento de processos por erro médico no Brasil reflete falhas na comunicação e treinamento. A educação continuada e a mediação podem ajudar a solucionar o problema.

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional