Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Citação para loja entregue a shopping é nula

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes