Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Termo de adesão a curso em Web Site

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Contratual.

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].