Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana