Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

Helder Martinez Dal Col. - O Autor Professor de Direito de Navegação no CIES-PR. Professor de Pós-graduação na Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM-PR.

A sabatina do futuro Ministro do STF

Por Gisele Leite.

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18.