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Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor

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Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.

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Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

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Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

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