Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança

Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira

Ele foi preso nas dependências do Palácio do Buriti com mais de R$ 100 mil em espécie

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

Constitucional. Processual civil. Agravo regimental em recurso extraordinário.

Execução contra a fazenda pública. Honorários advocatícios.

Lula sanciona lei que altera prazo prescricional penal

Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.

Troca de tiros entre os detentos.

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade

O pedido foi julgado improcedente.

Acusado de matar pelas costas é condenado a 18 anos de prisão

O acusado admitiu a prática dos golpes, mas alegou que agiu em legítima defesa do sobrinho.