Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

também entre as informações prestadas nestes autos e as contidas em ações movidas pelas testemunhas

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma