Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA