Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Estrutura Tridimensional do Direito

O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeitos de Nova Odessa (SP)

Dois ex-prefeitos e dois ex-gestores foram condenados por improbidade administrativa

Reajuste planos de saúde: 9,63% não serão suficientes para equilibrar situação financeira do setor

Presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) alerta que a

Empresa é condenada por negar uso de nome social à candidata a emprego

Magistrado da 3ª VT de Florianópolis considerou que conduta afrontou princípio constitucional da dignidade humana.

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago

Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Marco civil da internet ganha urgência na tramitação

Neutralidade da rede obriga os pacotes de dados a serem tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço

OAB defende controle do sistema de escuta guardião do MP

Pedido de providências entregue ao CNMP requereu que seja realizada inspeção no sistema de escutas

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder

Missionárias temem mais violência no Pará com a soltura de fazendeiro acusado de matar Dorothy

O réu, acusado de ser um dos mandantes do crime, foi condenado a 30 anos por júri popular há 19 dias.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira

O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.