Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

Ação popular. Privatização dos terminais rodoviários de São Paulo. Art. 21 da Lei nº 4.717/65. Lustro prescricional. Termo inicial.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Jornal é condenado por publicação abusiva

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor