Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.

Estabelecimentos Bancários. Competência do município para, mediante lei, obrigar as instituições financeiras a instalar, em suas agências, dispositivos de segurança.

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Sentença Cível

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

Ação declaratória c/c dano moral

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

Ação de dissolução de sociedade civil. Competência.

Compete às Câmaras de Direito Privado do TJMG julgar recursos nas ações de dissolução de sociedade civil.

Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.

impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios.

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Chacina da Chatuba: juiz decreta prisão preventiva de três por novo crime

Eles confundiram vítimas com traficantes da facção rival, assassinando-os em seguida

Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida

Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.

Concessionária da Via Dutra é condenada a indenizar por acidente provocado por pneu de caminhão

Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais